Diante do altíssimo número de vagas em aberto devido à escassez de mão de obra, essa iniciativa marca o próximo passo em um esforço contínuo para ajustar e melhorar o Programa Temporary Foreign Worker para garantir que ele continue atendendo às necessidades do mercado de trabalho do Canadá, construindo uma força de trabalho mais robusta a curto prazo, inclusive visando facilitar para esses trabalhadores estrangeiros o caminho para a obtenção da residência permanente.
QUICK FACTS:
- O Programa TFW permite que empregadores no Canadá contratem um trabalhador estrangeiro quando não houver canadenses ou residentes permanentes disponíveis.
- O mercado de trabalho canadense está mais apertado do que antes da pandemia e o percentual de vagas de emprego em aberto atingiu um pico histórico no 3º trimestre de 2021.
- Grande parte da demanda não atendida está em ocupações de baixos salários e, segundo o Statistics Canada, em novembro de 2021 os seguintes setores estavam enfrentando o maior número de vagas:
- Hospedagem e Alimentação – 130.070 vagas
- Saúde e Assistência Social – 119.590 vagas
- Comércio Varejista – 103.990 vagas
- Indústria – 81.775 vagas
- Em 2021, o Programa TFW aprovou aproximadamente 5.000 posições no Global Talent Stream e 23.000 posições no fluxo High-Wage. Juntos, esses programas representam aproximadamente 21% de todos os cargos LMIA aprovados para aquele ano.
- Aproximadamente 50.000 a 60.000 trabalhadores agrícolas estrangeiros vêm trabalhar no Canadá a cada ano, o que representa mais de 60% de todos os trabalhadores estrangeiros que entram no Canadá sob o Programa TFW.
SAIBA QUAIS FORAM AS MUDANÇAS NO PROGRAMA DE TEMPORARY FOREIGN WORKER
Ao todo teremos 6 updates, dentre eles cinco mudanças importantes serão implementadas nas próximas semanas como parte do programa para responder à atual escassez de mão de obra e habilidades.
Veja abaixo as mudanças com efeito imediato:
1)Tornando o “Seasonal Cap Exemption” permanente
A Isenção de Limite Sazonal atualmente oferece aos empregadores em indústrias sazonais, como processamento de peixes e frutos do mar, acesso a trabalhadores estrangeiros além do limite de baixos salários por um período de emprego de até 180 dias corridos por ano para lidar com os picos sazonais. Isso será permanentemente aumentado para até 270 dias. Isso garantirá previsibilidade para os empregadores que contratam trabalhadores estrangeiros e minimizará o número total de trabalhadores que os empregadores precisam contratar sob o programa.
2)Maior validade do LMIA
O Labour Market Impact Assessment (LMIA) é um documento que um empregador no Canadá precisa obter antes que o estrangeiro possa solicitar uma permissão de trabalho por meio do Programa TFW. A intenção da LMIA é garantir que a entrada de um trabalhador estrangeiro não tenha um efeito adverso no mercado de trabalho canadense e que o empregador e a oferta de emprego sejam legítimos
A validade máxima de 9 meses existente para LMIAs será temporariamente aumentada para 18 meses. Isso ajudará os empregadores a gerenciar melhor suas necessidades de recursos humanos e a trazer trabalhadores estrangeiros em tempo hábil.
3)Maior tempo de Work permit para trabalhadores do High-Wage stream ou Global Talent Stream
Nos LMIA constam a duração esperada do emprego de um trabalhador estrangeiro e a duração máxima varia de acordo com o fluxo do programa o qual ele se qualificou. Os LMIAs sob os High-Wage e Global Talent Streams atualmente têm uma duração máxima de dois anos no emprego.
A partir de 4 de abril de 2022, a duração do emprego para LMIAs processados sob esses fluxos será estendida para um máximo de três anos. Permitir que os empregadores contratem um trabalhador estrangeiro por um período mais longo reduzirá sua carga administrativa e ajudará no planejamento da força de trabalho. É importante ressaltar que essa mudança também ajudará os trabalhadores a acessar caminhos para se qualificar para a residência permanente.
Veja abaixo as mudanças que entram em vigor a partir de 30 de abril:
4)Aumento do teto de contratação de TFW por empregadores low-wage para 30% cap em determinados setores e 20% em todos os demais setores.
20% CAP – Todos os setores
A maioria dos empregadores está limitada a um teto de 10% na proporção de trabalhadores estrangeiros temporários de baixa remuneração que podem contratar. O Governo do Canadá aumentará esse limite para que 20% dos cargos equivalentes em tempo integral no local de trabalho de um empregador sejam permitidos através do Fluxo de low-wage ( Salários Baixos) do Programa TFW até novo aviso. Um aumento de 20% para todos os empregadores em todo o país nivelará o campo de atuação e preencherá as vagas de emprego atuais em muitos setores e ocupações.
30% CAP – Determinados setores
Para sete setores com escassez de mão-de-obra demonstrada em cargos de baixos salários o limite seria aumentado para 30% por um ano. Veja abaixo os setores beneficiados :
- Manufatura de Alimentos (NAICS 311)
- Fabricação de Produtos de Madeira (NAICS 321)
- Fabricação de Móveis e Produtos Relacionados (NAICS 337)
- Serviços de Acomodação e Alimentação (NAICS 72)
- Construção (NAICS 23)
- Hospitais (NAICS 622);
- Nursing and Residential Care Facilities (NAICS 623)
O governo monitorará cuidadosamente a implementação e revisará continuamente as políticas para garantir que estejam abordando a escassez real de mão de obra sem deslocar ou afetar negativamente os trabalhadores canadenses ou as condições de trabalho.
5) Remoção do “6% Refusal to Process policy”
Atualmente, o Programa TFW se recusa a processar solicitações de LMIA para certas ocupações de baixa remuneração nos setores de Acomodação, Alimentação e Comércio varejista em regiões econômicas com uma taxa de desemprego de 6% ou mais. No entanto, o governo encerrará essa política em 30 de abril de 2022.
Para garantir que os canadenses ainda sejam considerados os primeiros para oportunidades de emprego, os LMIAs ainda devem demonstrar a clara necessidade de trabalhadores estrangeiros. A remoção da recusa automática de processamento ajudará os empregadores em regiões onde persistem graves faltas de mão de obra, apesar de uma taxa de desemprego de 6% ou mais.
Veja abaixo a mudança que entra em vigor em junho de 2022:
6) Mesa Redonda Consultiva Ministerial do Programa TFW
(TFW Program Ministerial Consultative Roundtable)
Em dezembro de 2021, o Governo anunciou uma nova mesa redonda ministerial para solicitar contribuições contínuas sobre como tornar o Programa TFW mais forte e eficaz para trabalhadores, empregadores e suas comunidades.
O Fórum Consultivo Ministerial do Programa TFW realizará sua primeira reunião em junho de 2022, com foco nos padrões de habitação. O Ministro Qualtrough presidirá essas reuniões, que serão realizadas duas vezes ao ano por um período de três anos. Cada reunião se concentrará em um tópico diferente e permitirá que as partes interessadas tenham a oportunidade de fornecer seu feedback sobre como tornar o programa mais forte e eficaz para trabalhadores, empregadores e suas comunidades.
Haverá até 25 membros da mesa redonda, incluindo representantes de partes interessadas, empregadores, organizações trabalhistas e organizações de trabalhadores de apoio a migrantes que trazem uma diversidade de pontos de vista e perspectivas regionais. Mais detalhes estarão disponíveis em um futuro próximo.
Fonte: https://www.canada.ca/en/employment-social-development/news/2022/04/backgrounder-temporary-foreign-worker-programworkforce-solutions-road-map.html
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